(Foto: Memorial JK - Brasília, obra prima de JK, se transformou no principal símbolo da Corrupção Brasileira.)Não faltam dados, pesquisas e levantamentos que indicam os altos índices de corrupção que afetam o Brasil. De acordo com ranking da Transparência Internacional, que avalia o Índice de Percepção da Corrupção (IPC) entre empresários de 163 países, o Brasil ficou na 70.ª posição em 2006, com nota 3,3, ante o 62.º lugar, com nota 3,7, obtido em 2005. O País está empatado com México, China, Gana, Senegal, Índia, Arábia Saudita e Egito. As notas vão de zero (alto nível de corrupção) a dez (baixo nível de corrupção).
O IPC também é um importante indicador para o Banco Mundial (Bird). Há pouco mais de um mês, o banco disponibiliza em seu site o sistema Datagob, que compila cerca de 400 indicadores de governança e socioeconômicos levantados por 30 instituições, como o Fórum Econômico Mundial e a Organização das Nações Unidas (ONU). Dezenas se referem a corrupção, como o Controle da Corrupção, Custo da Corrupção para os Negócios e Desvio de Recursos Públicos. Na maioria deles, o Brasil tem desempenho ruim, pior que a média da América Latina e um pouco acima de países da África, Leste Europeu e Ásia.
No grupo dos problemas mais assinalados pelo conjunto dos executivos entrevistados pelo "Panorama Empresarial 2007" da Delloite, o item "corrupção no governo" aparece em segundo lugar, com 57% dos votos, atrás apenas de "carga tributária", com 95% dos votos.
Desvios
Estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) estima que 32% de tudo que o governo arrecada por meio de impostos e tributos são desviados. No ano passado, a arrecadação chegou a R$ 817 bilhões, o que significa que R$ 260 bilhões não chegaram ao destino final por subtração, superfaturamento de obras ou serviços ou desvio de finalidade - construção de uma ponte para uma estrada inexistente, por exemplo.
O levantamento foi feito com base em 22.158 denúncias de corrupção divulgadas pela imprensa e que chegaram a órgãos da administração pública dos três poderes entre os anos de 1990 e 2006, desde casos como PC Farias e Fernando Collor de Mello e anões do Orçamento, passando pelas contas CC-5 do Banestado até chegar ao mensalão e aos sanguessugas. Nos casos catalogados, em valores atualizados pelo IPCA, houve desvio de R$ 2,14 trilhão.
De acordo com o presidente do IBPT, Gilberto Amaral, a fiscalização da Controladoria Geral da União apontou que 93% dos municípios em que houve fiscalização apresentam irregularidades na utilização do repasse de verbas federais. Também segundo ele, 85% das obras fiscalizadas pelos tribunais de contas possuem irregularidades.
Corruptômetro
Criador do Impostômetro, calculadora que mostra em tempo real quanto o governo arrecada em tributos, o IBPT desenvolve neste momento o Corruptômetro, site que além de calcular os valores do dinheiro público desviado por minuto, terá fins educativos. "O projeto é disponibilizar histórias de corrupção como os casos PC Farias, anões do Orçamento, Banestado e mensalão e mostrar os benefícios que a sociedade poderia ter caso as verbas não fossem desviadas, como escolas, estradas e em termos de segurança pública", explicou. Não por acaso, ao contrário do Impostômetro, que recebeu patrocínio da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), o Corruptômetro ainda não conseguiu apoio por parte de empresas ou entidades civis.
"A corrupção corrói valores, ataca a ética e a meritocracia, desestimula investimentos produtivos, estimula a burocracia, aumenta a carga tributária, diminui a criação de empregos formais e, conseqüentemente, prejudica o crescimento do País", explica Amaral.
Na avaliação do presidente do IBPT, o trabalho integrado entre os órgãos de fiscalização, como os tribunais de contas e os ministérios públicos, poderia contribuir para diminuir a corrupção. A redução da informalidade, o fim das indicações políticas em detrimento de critérios técnicos, mudanças na elaboração e execução do orçamento, diminuição dos contingenciamentos sem análise e justificativa e reforma política também são medidas que serviriam para minimizar os casos de corrupção no Brasil.
Educação e Cultura
Amaral destaca, também, a importância da educação e da cultura nesse processo. "É necessário que a sociedade se mobilize, se interesse por questões relacionadas ao dinheiro público, denuncie o uso de bens públicos para fins particulares. É preciso quebrar esse vício de ver o dinheiro público como se não fosse nosso. O que ocorre em Brasília dentro dos gabinetes nos interessa, somos nós que pagamos", opinou.
Segundo ele, a corrupção no setor público tem raízes históricas, desde a divisão do Brasil em capitanias hereditárias por Portugal. "Os detentores das capitanias tinham interesse em enganar o reino de Portugal e mandar menos que o quinto. Consideravam os portugueses como exploradores, e os brasileiros, explorados. Daí vem o ódio dos brasileiros em pagar impostos e a visão de que a sonegação e a corrupção são um mal menor", argumentou. Ele defendeu, entretanto, que mesmo questões históricas e culturais podem ser modificadas. "Basta que a população tenha mais acesso à educação e participe mais", disse.
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