Avanilton Carneiro encaminha sugestões ao FAZ CULTURA e ao FUNDO DE CULTURA

(Célia Santos, Avanilton Carneiro e Stone. Representantes do Teatro Conquistense)

Valorizo a idéia de buscar, junto às classes culturais, idéias para melhorar o Fundo de Cultura e o FAZ CULTURA. Lembrando que houve muitos encaminhamentos referentes nas Conferências. Será que não vão ser aproveitados?

a) Antes de tudo, a cultura do interior não pode ficar de fora do projeto: “Sua nota é uma show”. Por que só o futebol tem essa regalia? Muitos artistas passariam a sobreviver no próprio interior se houvesse uma territorização desse projeto. Poderiam começar com as grandes cidades: Vitória da Conquista, Feira de Santana, Jequié, Itabuna, Ilhéus, Juazeiro etc. Após certo tempo estenderiam para todas as demais cidades. Não vejo mais o porquê de excluir a cultura do interior desse projeto. Incluir a cultura do interior no “Sua nota é um show” é exercer cidadania. Deixá-lo de fora é discriminação social;

b) Tanto o FAZ CULTURA como O FUNDO DE CULTURA têm que ser territorizados proporcionalmente. Essa sugestão, eu a encaminhei durante as Conferências: municipal, territorial e estadual. Em ambas as esferas foram aprovadas. Mostra que os artistas do interior baiano querem esse processo imediato para assegurar a participação do interior, proporcionalmente, nesses programas;

c) Um fator importante que sugerir no workshop dos editais e foi aceito por aclamação pela platéia, mas acho que a técnica não fez nenhum encaminhamento, refere-se à descentralização da entrega dos projetos do FAZCULTURA. Para um artista entregar o seu projeto, ele tem que se deslocar do interior até a secretária competente EXCLUSIVAMENTE para protocolá-lo. Um desrespeito ao artista do interior que mesmo na incerteza de captar os recursos ou não já entra gastando com despesas de hospedagens, passagens, táxis, alimentação etc. Deveriam, como sugerir, usar os centros regionais de cultura para tais recebimento e protocolos. Seria o caso de treinar um funcionário. Suponhamos, o artista de Condeúba não precisaria se deslocar até Salvador, encurtaria sua viagem até Guanambi ou Vitória da Conquista. Alertei ainda de que se a Secretaria da Fazenda se opusesse por se tratar de secretarias distintas, colocariam as Delegacias da Receita Estadual para exercer tais funções. Seria até melhor porque há mais Delegacias Regionais de Receita Estadual do que Centros Culturais no interior do Estado. Prática como essa, evitaria fatos como os que me ocorreram:

c.a) Por falta de verba para tais despesas a Salvador, deixei de protocolar, em 2007, três projetos no FAZ CULTURA:

c.a.a) “Ribalta – O Informativo do Teatro Baiano”;

c.a.b) “Parados no Trampolim”, de Avanilton Carneiro, montagem teatral;

c.a.c) “Publicação Independente”.

c.b) Enviei o projeto: “Teatro na Sala de Aula” ao Fundo Estadula de Cultura e até hoje não recebi nenhum comunicado se foi aprovado ou se foi recusado.

d) Desburocratizar ambos os programas. Não adianta discurso bonito culpando o Governo passado de que poucas entidades culturais e poucos artistas do interior participaram, que os recursos se centralizaram nas mãos de poucos da capital. O que elimina a participação do interior é a burocratização. O Deputado Waldenor Pereira, nas aberturas das conferências Muncipal e Teritorial fez tal discurso culpando oGovernopassado, mas se esqueceu de assumir a verdadeira culpa, porque ele foi um dos deputados que aprovaram a Lei Burocrática do FAZ CULTURA e que eliminou à queima roupa praticamente todo artista do interior. Vamos supor, o Grupo Avante Época-Teatro, completou 35 anos, em 2007. Ficou de fora de um edital que teve sua inscrição prorrogada por falta de inscrições: “Manutenção de entidades Culturais” apenas por um item: Reconhecimento de Utilidade Pública Estadual. Pra que isso, se a entidade atua no âmbito municipal? Ambos os programas são discriminatórios, seletistas, continuam beneficiando apenas a elite da cultura baiana. O interior vai continuar a ficar de fora, porque não atende as exigências burocráticas. Fazer arte não é se burocratizar, mas expressar a beleza oculta dos sentimentos sensíveis. São mais papeis do que projetos, do que a própria arte em si. Há de se lembrar de que o artista do interior não tem dinheiro para se burocratizar, de que nas suas respectivas cidades não têm nem como ele se burocratizar. Então, como exigir tantos detalhes desnecessários? Aposto de que a estatística, em 2007, não foi tão diferente da dos anos anteriores justamente por causa da burocracia de que esses programas exigem.
e) Promover encontros com o interior para um estudo de como desburocratizar esses programas para dar oportunidade a todos participarem;
f) Determinar de que a cidade só entraria na territorização do FAZ CULTURA e Fundo de Cultura mediante a criação do FAZ CULTURA MUNICIPAL fundamentado no ISS de cada Município. Assim, as prefeituras seriam obrigadas a criarem suas respectivas leis municipais de incentivo à cultura as quais tanto resistem e vêm prejudicando a cultura local.
g) Divulgar, assim como faz com o FAZ CULTURA, todo o projeto recebido no FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, bem como, os respectivos projetos contemplados e os recusados para o artista do interior acompanhar os rumos dos seus projetos.
h) Por último, seria a questão mais polêmica, porém, a Cultura Baiana, daria um salto: Determinar, através de lei ou portaria, a obrigatoriedade do empresário em aplicar, no FAZ CULTURA, determinado percentual estabelecido por lei, que sua empresa teria condições de aplicar na cultura local da cidade onde atua sua sede e respectivas filiais de acordo o já estabelecido no próprio FAZ CULTURA, caso ele não aplicasse, o referido mutante iria para o Fundo Estadual de Cultura e este destinaria proporcionalmente aos respectivos Fundos Municipais de Cultura obrigando assim cada Município a criar o seu Fundo Municipal de Cultura para receber tal verba a qual só poderia ser gasta na cultural local, no ano seguinte.